domingo, 26 de agosto de 2012

Especial Europa: Efeitos da crise: medidas de austeridade ameaçam setor cultural na Espanha.


Representantes de diversos segmentos da cultura espanhola protestam contra o aumento do IVA (imposto sobre o valor agregado) de 8% para 21%, previsto para entrar em vigor a partir de 1º de setembro. A medida, que é mais uma tentativa do governo local para garantir o cumprimento de sua meta fiscal, poderá representar não apenas a perda de público, mas o fechamento de cerca de 20% das empresas do setor.

A nova tarifa também colocará a Espanha como o país com o maior imposto sobre o consumo de cultura na zona do euro, onde a média é de 10,1%, e acima da média da União Europeia, de 12,7%.

Liana Aguiar/Opera Mundi
Museu do Brinquedo, em Figueres (província de Girona); aumento de imposto poderá diminuir número de visitantes no setor

Entre as consequências do aumento estimadas por empresários e trabalhadores do setor estão a perda de 43 milhões de espectadores e a redução de quase 4.500 postos de trabalho. Segundo um estudo elaborado pela Pricewaterhouse, a decisão ainda motivará o fechamento de 21,3% das salas de cinema.

Pedro Pérez, presidente da Federação de Associações de Produtores Audiovisuais Espanhóis (Fapae), prevê que a medida causará também uma forte queda da arrecadação, elevará a pirataria online e reduzirá a produção espanhola.

"Pedimos ao governo que retifique a medida e que o IVA da cultura continue sendo reduzido, aumentando de 8% a 10%”, sugere Pérez.

Música e gestão cultural

Xavi Manresa, vice-presidente da Associação de Promotores Musicais (APM), calcula que os prejuízos para o segmento musical serão ainda maiores. Somando o aumento proposto à carga tributária de direitos autorais (10%), o segmento pagará 31% em impostos. “É muitíssimo dinheiro para competir com o mercado europeu”, compara.

Manresa comenta que será muito mais difícil trazer artistas internacionais, porque a Espanha perderá competitividade com outros países da Europa. “Todos os setores da cultura serão afetados. Estão cobrando impostos de quem não pode pagar”, afirma.

Brian Sellei, diretor da produtora independente Menos que Cero, acredita que o aumento prejudica principalmente as pequenas e médias empresas do setor. “Essa medida vai gerar um país sem cultura e sem entretenimento”, critica.

Liana Aguiar/Opera Mundi
Museu de Cerâmica de Barcelona; empresários do setor tentam adiar implementação de alta de tarifa para 2013

A produtora tem uma turnê agendada para início de setembro e já sente os efeitos da subida do IVA. “Não vamos subir o preço do ingresso por respeito ao público, então vamos ter de arcar com esses 13%”, lamenta.

Brian encabeça um movimento nas redes sociais para que o setor se una e faça uma greve no dia 1º de setembro. “Há empresas que lamentavelmente já estão utilizando o aumento do IVA como estratégia de marketing. O setor precisa estar unido.”

Para Rafael Burgos, presidente da Federação Estatal de Associações de Gestores Culturais (Feagc), a medida atinge a cultura “muito negativamente e de forma generalizada”. A entidade propõe que não se aplique a alta durante este ano, enquanto se negocia um IVA superreduzido e unificado para todos os setores culturais.

“O aumento do IVA é incompatível e incoerente com a lei de patrocínio do próprio governo para incentivar os investimentos privados. Esperamos que haja um debate dentro do governo”, reforça.

Medida urgente

O acréscimo do IVA faz parte de um pacote de medidas urgentes aprovado pelo Conselho de Ministros no dia 13 de julho. Segundo o Ministério da Fazenda e Administrações Públicas, o decreto reforça a obtenção de ingressos tributários para garantir o cumprimento do déficit do país.

O governo justifica o aumento do IVA alegando que a Espanha é hoje o país da União Europeia com a menor arrecadação desse tributo em relação ao PIB. A medida eleva dois dos três tipos do IVA: o geral, que passa de 18% a 21%, e o reduzido, que passa de 8% a 10%. Mantém invariável o tipo superreduzido, de 4%, que corresponde a bens e serviços de primeira necessidade.

Conforme o decreto, passam do tipo reduzido ao geral: flores e plantas ornamentais, ingressos de teatros, circos e demais espetáculos, serviços prestados por artistas (pessoas físicas), entre outros. Segundo o Instituto Nacional de Estatísticas (INE), no primeiro trimestre de 2012, a economia espanhola encolheu 0,4%. O país registrou em julho uma taxa de desemprego de 24,63%.
Fonte: Opera Mundi.

quarta-feira, 22 de agosto de 2012

Especial Venezuela: Classe média mistura ódio e dúvida contra Chávez.


As arborizadas ruas Califórnia, Madri, Paris e Londres formam, junto com a avenida Rio de Janeiro, um dos mais ricos distritos de Baruta, estado de Miranda, que integra o Distrito Metropolitano de Caracas. Las Mercedes, o nome dessa localidade, é conhecido por concentrar os melhores restaurantes da região e uma vida noturna ativa, além de belíssimos edifícios residenciais.
Ali vivem parte dos venezuelanos que pertencem às classes A e B, ou 3% da população. Diferentemente de zonas mais humildes, nos muros desse bairro dourado não há qualquer menção a Hugo Chávez, Che Guevara ou Simón Bolívar. Ali, a revolução proposta pelo presidente venezuelano não dá o ar da graça.

Opera Mundi
Estacionamento de um restaurante em Las Mercedes, localizado em um dos mais ricos distritos da Venezuela.

A rejeição ao governo é evidente a cada eleição. Foi graças aos votos da circunscrição 2 de Miranda, que abrange Baruta e outros três municípios, que a deputada Maria Corina Machado, da oposição, conseguiu impressionantes 235.259 votos (41,93% do total), um recorde nas legislativas, de acordo com o CNE (Conselho Nacional Eleitoral). Luiz Dias Laplace, do governista PSUV (Partido Socialista Unido de Venezuela), teve somente 43.550 votos (7,76 %).

Baruta é reduto também do candidato às eleições presidenciais pela oposicionista MUD (Mesa de Unidade Democrática), Henrique Capriles, que governou o município de 2000 a 2008 e depois governou Miranda. “Aqui ele irá ganhar a maioria dos votos, mas não será o suficiente”, lamenta o empresário Luis Rodriguez, de 29 anos, enquanto bebe uma taça de prosecco na boate Sabu, uma das baladas mais refinadas da capital. “Infelizmente Chávez conseguiu enfeitiçar os mais pobres, colocou-os contra nós.”

Opera Mundi
Sua amiga Ana, estilista de moda, 28 anos, não deixa por menos. “Minha esperança é que, mesmo ganhando, não consiga governar por muito tempo”, lanceta a morena, cabelos compridos e alisados, enquanto puxa para perto dos joelhos a barra do vestido preto justíssimo, combinado com sapatos de salto alto cintilantes. “Em pouco tempo ele morre por causa do câncer e abre espaço para outros.” Nos lábios, mais brilho.

[Ambiente da danceteria "Sabu", em Las Mercedes]

Com a voz interrompida pelo alto volume de música eletrônica, Ana acha que a vida piorou muito desde a chegada de Chávez. “Há mais violência. Sequestros e roubos são cotidianos agora. Já perdi três blackberrys”, conta. Febre no país, os celulares da marca, que custam em torno de 400 dólares cada, são usados por mais de 1,9 milhão de venezuelanos, recorde mundial de vendas per capita da empresa canadense que lançou o aparelho.

Rodriguez logo se soma à amiga e declara que caminha com medo pelas ruas da cidade. “Quando alguém chega na porta da Sabu e dá de cara com aquele macaco já pensa que será sequestrado”, arremete o empresário, sem travas na língua, referindo-se ao segurança da danceteria, um negro com mais de 1m90. Ao redor do empresário, cinco jovens na casa dos vinte anos, vestidos com camisa social e cabelos escovados para trás, dançam com entusiasmo. O mais animado do grupo tem na mão um copo de uísque Buchanan’s, dezoito anos, 150 dólares a garrafa na boate.

O uísque, aliás, é outra explosão de consumo na Venezuela. De acordo com a associação internacional do ramo, o país é o sexto maior consumidor mundial da bebida, com 9,3 milhões de litros ao ano, e o maior da América Latina. Mas se o rum é considerado uma bebida tipicamente venezuelana, porque a preferência pelo uísque? “Porque nós podemos”, responde Rodriguez, às gargalhadas.

Na danceteria, os primeiros segundos de “Gonna get your love”, cantada pela italiana Jenny B., incendeiam a pista de dança. Caminhando quase invisíveis entre os jovens, os garçons anotam com dificuldade os pedidos. “Sim, sempre tivemos uma cena noturna vibrante”, conta o empresário. “É bem parecida com a de Miami, do you know what I mean?” O empresário aproveita o embalo e conta que frequentemente viaja para os Estados Unidos, mas nunca foi a outra nação latino-americana.

Nova classe média

Rodriguez e Ana fazem parte dos 3% que odeiam Chávez como o pior dos inimigos. Essa fatia disputa com o presidente a influência sobre outros 17% que compõem os extratos mais baixos das camadas médias, agrupados pelos pesquisadores como classe C. Muitos desses venezuelanos foram diretamente beneficiados pelas políticas sociais da atual administração, mas não são mais atraídos por programas de moradia ou alimentação, por exemplo. E vão se apropriando das expectativas e valores do topo da pirâmide.

De acordo com o INE (Instituto Nacional de Estatística), o segmento da população considerado acima da linha de pobreza passou de 49,2% (11 milhões de cidadãos), em 1998, para 59,5% (17,5 milhões) em 2011. O corte é uma renda domiciliar igual ou maior que 3,6 mil bolívares, pouco menos de 1,7 mil reais em maio de 2012.


Esse montante agrupa os 3% do andar de cima, os 17% logo abaixo e os quase 40% de membros da baixa classe média e trabalhadores qualificados que majoritariamente dão suporte ao projeto liderado por Chávez. Um dos reflexos da ascensão está no aumento de 198% nas matrículas universitárias entre 1998 e 2011, fazendo da Venezuela o segundo país com maior quantidade de alunos no ensino superior.

O governo enumera outras mudanças que atenderam diretamente a classe média. No setor imobiliário, destaque para a facilitação do acesso à propriedade, com a introdução do crédito imobiliário a juros baixos. Chávez também eliminou o IVA (Imposto sobre Valor Agregado) dos automóveis e ampliou o acesso ao crédito: o número de clientes de cartões de crédito dobrou de 1999 a 2010, com uma taxa anual de juros inferior a 30%.

No setor alimentício, o combate contra a especulação com preços de produtos básicos, como sabonete e farinha de milho. Segundo o GIS XXI (Grupo de Pesquisa Social Século Siglo XXI), 70% da classe média venezuelana dizem ter sido beneficiados pelo Mercal, a rede pública de supermercados. Além disso, mais de 1,5 milhões de venezuelanos passaram a ser beneficiados pela Previdência Social, um salto de 400% de 1999 a 2011.

“Os muito ricos não se importam com o presidente que estiver no poder”, analisa Jesse Chacón, ex-ministro da Comunicação venezuelano e diretor do GIS XXI. “Na verdade, eles continuram ganhando muito dinheiro e sabem que, se algo não lhes agradar, podem subir em um avião quando quiserem. A questão é saber como se comportará a nova classe média, que ascendeu durante o governo Chávez, mas é disputada ideologicamente entre os ricos e o processo. Esse embate decide a formação de uma maioria sólida para o avanço da revolução.”

Especial Venezuela: Base chavista se concentra entre os mais pobres.


Rabin Azuaje caminha para os 70 anos, mas sua passada ainda é vigorosa. Conforme percorre o sobe-e-desce das vielas do bairro 23 de Janeiro, o veterano professor de teatro relembra os anos anteriores à chegada do presidente Hugo Chávez ao poder. “Aqui era uma espécie de zona experimental para a repressão de governos como o de Carlos Andrés Pérez (1974-1979; 1989–1993) e Rafael Caldera (1969-1974 e 1994–1999)”, recorda Azuaje, militante comunista desde os 12 anos. “Todo tipo de armamento era testado contra nós.”

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O professor de teatro Rabin Azuaje, antigo morador do 23 de Janeiro, conta como era o país antes da chegada de Chávez.

O 23 de Janeiro, assim como as demais comunidades pobres de Caracas, eram bastiões de resistência contra as administrações dos tradicionais partidos AD e Copei. “O pobre nunca teve voz. Todos podiam votar, mas nossas necessidades não eram atendidas”, ressalta Azuaje. “Com Chávez, pela primeira vez um presidente mandou construir casas para os cidadãos mais carentes. Começamos a perceber, com ele, que éramos maioria e que nossos interesses deveriam comandar o país.”

A percepção de Azuaje está materializada nos dados do INE (Instituto Nacional de Estatística). Até 1998, 50,8% da população eram considerados pobres e 20,3% extremamente pobres. Após doze anos, esses índices caíram, respectivamente, para 31,9% e 8,6%. Trocando em miúdos: 71,1% dos habitantes eram pobres ou miseráveis quando começou a atual administração e 43% desse contingente migraram para andares mais acima. Mais de 30% da população trocaram de extrato social. Não é pouca coisa.

Estudo recente da Cepal (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe) mostrou que, atualmente, a Venezuela é o país com menor desigualdade social na América Latina, com um coeficiente Gini de 0,394 – quanto mais próximo de zero, menor a desigualdade. A herança transmitida a Chávez pelos governos conservadores era bem pior: um índice de 0,487.

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Um dos instrumentos mais importantes para promover a redistribuição de renda foi o aumento do salário mínimo. Quando Chávez venceu as eleições de 1998, o menor pagamento devido equivalia a 182 dólares.  Estará em quase 480 dólares em setembro de 2012. Somado com o auxílio-alimentação, direito de todo assalariado, o montante irá beirar os 700 dólares – o maior da América Latina, de acordo com a OIT (Organização Mundial do Trabalho), secundado pela Argentina (530 dólares) e com o Brasil (350 dólares) em nono lugar.

Outro componente importante do repertório chavista, no mundo do trabalho, foi a forte redução do desemprego. Situava-se em 14,5% na transição de poder em fevereiro de 1999. Na crise política de 2002-2003, quando a oposição tentou um golpe cívico-militar e paralisou a economia do país através de um locaute, quase 20% dos venezuelanos ficaram sem trabalho. Encontra-se, nos últimos meses, apesar da crise mundial, em 7,5%. Dos empregos existentes, 56% são com carteira assinada, contra 49% em 1998.

Para se compreender as razões econômicas e sociais da devoção dos mais pobres a Chávez, além da geração de renda e emprego, é preciso que se leve em conta o impetuoso crescimento dos investimentos em programas sociais. Nos doze anos anteriores ao seu governo, essa rubrica somou 73,5 bilhões de dólares, para alcançar 468,6 bilhões entre 1999 e 2011.

Adoração

Não é incomum observar em Caracas bandeiras e cartazes com o rosto do “Comandante”, todos com a cor que identifica os chavistas: o vermelho. No centro da capital, há diversas lojas que comercializam broches, camisetas, canecas e até mesmo bonecos de plástico do presidente, que repetem discursos e trechos de músicas que o próprio Chávez entoa.

As provocações aos “esquálidos”, como os oposicionistas são chamados por Chávez, são comemoradas e reproduzidas por seus seguidores. Exemplo disso foi quando o candidato às eleições presidenciais pela MUD (Mesa da Unidade Democrática), Henrique Capriles, fez uma caminhada, em junho, por La Guaira, estado de Vargas. Ao chegar na casa de uma moradora da cidade, foi recebido por ela com um quadro de Hugo Chávez nas mãos. “Acá somos todos rojos rojitos”, espicaçou a chavista diante das câmeras, para desconforto do pretendente azul.

Reprodução

A história de Alex

A dezenas de quilômetros, em uma sala no terceiro andar da Fundação Centro de Estudos Latino-americanos Rómulo Gallegos (Celarg), o professor Alex Valbuena, de 54 anos, dá uma aula sobre “Doña Barbara”, célebre romance do ex-presidente venezuelano. A história, publicada em 1929, opõe a civilização e a aspereza do campo. Fala das pessoas que são vítimas do destino, mas que ao mesmo tempo permanecem fortes e corajosas. “Ela fala da Venezuela”, resume o professor.

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Valbuena explica que escolheu se aprofundar na obra há oito anos, assim que aprendeu a ler e a escrever. Na época, trabalhava como vigilante do prédio onde durante anos Gallegos viveu, no bairro de Altamira – um dos mais ricos da capital venezuelana. “Um mundo novo se abriu quando consegui decifrar aquelas letras”, diz.  “Se não fosse pelas missões de alfabetização, talvez eu ainda estivesse fazendo meus turnos pela noite.”

[Alex Valbuena era vigilante e hoje dá aulas faz mestrado em Letras]

As missões sociais começam em 2003 e são a base de sustentação do governo de Chávez. Os programas mencionados por Valbuena tiveram eficácia comprovada por organismos internacionais e a Venezuela foi considerada como “território livre de analfabetismo” em 2006. Em 2003, o país tinha 1,6 milhão de analfabetos – todos aprenderam a ler e a escrever em dois anos. Dos primeiros alfabetizados na Missão Robinson, 65% entraram para a Missão Robinson II, de acordo com o governo.

Valbuena deposita em Chávez a responsabilidade por essa transformação. Assim como ele, milhões de outros venezuelanos que ascenderam ao longo dos 14 anos de administração chavista votam pela continuidade do projeto. “Ele me deu o básico, o que nenhum outro governo sequer tentou fazer. Por que eu votaria em outro?”, questiona o professor, que atualmente cursa mestrado em Letras.
Fonte: Opera Mundi.

Especial Venezuela: País menos desigual da América do Sul, Venezuela é cenário de forte confrontação política.


Um dos paradigmas mais aceitos na ciência política, ao estudar comportamentos eleitorais, está na constatação que a diminuição dos abismos sociais e o fortalecimento da classe média tendem a enfraquecer o embate político-ideológico. Quem for aplicar essa lógica na Venezuela, porém, dará com os burros n'água. A disputa entre os campos chavista e antichavista se acirra na mesma proporção em que o país se torna socialmente mais homogêneo, alcançando o topo do ranking sul-americano de distribuição da renda.
“A politização de todas as classes sociais, radicalizada desde a eleição do presidente Chávez, conduz a um posicionamento que vai além de interesses imediatos dos diversos setores”, analisa Jesse Chacon, diretor da GIS XXI (Grupo de Investigação Social Século XXI). “Aqui esquerda e direita, governo e oposição, vão às ruas para disputar projetos nacionais, que ultrapassam reivindicações pontuais, benefícios econômicos ou avanços sociais.”

Opera Mundi
Jesse Chacón: "proprietários dos meios de produção estão deixando rapidamente de ser os donos do poder político".

Participante da rebelião militar de 1992, quando o atual presidente lançou-se na tentativa de derrubar a IV República, Chacón era então um jovem tenente que acabou atrás das grades junto com seu chefe. Engenheiro de sistemas e mestre em telemática, já foi ministro das Comunicações, do Interior e de Ciência e Tecnologia no atual governo. Com 46 anos, dedica-se a estudar a dinâmica político-social da Venezuela.

“O ponto central de tensão é que os proprietários dos meios de produção estão deixando rapidamente de ser os donos do poder político, o que provoca forte reação dos extratos mais altos e seu entorno”, ressalta. “A renda média dos 20% mais ricos não foi afetada, tampouco seu estilo de vida, mas percebem que não detém mais o comando sobre o Estado e a sociedade, o que lhes provoca medo e raiva.”

Nos setores mais pobres, atendidos por amplo repertório de políticas sociais e distributivistas, o comportamento é igualmente ditado por motivações que extrapolam conquistas ou expectativas econômicas. A combustão dessas camadas, tendo na melhoria de vida seu pano de fundo, determina-se também pelo esforço do presidente em travar permanentemente batalhas por ideias e valores.

Desde o início de seu governo, mas de forma mais ampla depois do golpe de Estado em 2002, Chávez trata de ocupar o máximo de espaço nos meios de comunicação. Seu discurso é voltado, quase sempre, para identificar cada movimento de seu governo como parte de um processo revolucionário, ao mesmo tempo em que fermenta entre seus seguidores um sentimento de repulsa aos adversários das mudanças em curso.

Efe (08/08/2012)
Chávez inaugura unidade de supermercado popular em Caracas. Evento foi transmitido ao vivo pela televisão.

Avesso à lógica da conciliação, o presidente fez uma aposta pedagógica que aparentemente tem sido bem-sucedida: quanto maior a polarização, quanto mais cristalino o confronto entre pontos de vista, mais fácil seria criar uma forte e mobilizada base de sustentação. Para os bons e os maus momentos.

A princípio, o fio condutor da pedagogia chavista foi o resgate da história e do pensamento de Simón Bolívar, o patriarca da independência venezuelana, chefe político-militar da guerra anticolonial contra os espanhóis no século XIX. Por esse caminho, Chávez imprimiu ao seu projeto forte marca nacionalista, que contrapôs aos novos senhores coloniais (os Estados Unidos) e seus aliados internos (a elite local).

Aos poucos, juntou-se ao bolivarianismo original a sintaxe do socialismo histórico. Esse amálgama entre nacionalismo de raiz e valores da esquerda passou a ser difundido amplamente como código cultural que dá cara e cor às realizações do governo. O presidente foge, assim, da receita na moda, mesmo entre correntes progressistas, de carimbar a política como uma questão de eficácia. Para usar o velho jargão, Chávez é um político da luta de classes, na qual aposta para isolar e derrotar seus inimigos.

Opera Mundi
Fio condutor da pedagogia chavista foi o resgate da história e do pensamento de Simón Bolívar, patriarca da independência.

A oposição, animada pela predominância nos meios de comunicação, também colocou suas fichas no enfrentamento aberto. Além das reservas midiáticas, sempre contabilizou a seu favor forças econômicas e relações internacionais para mobilizar as camadas médias contra o governo. Mesmo após o golpe e o locaute de 2002, no auge da polarização, os partidos antichavistas deram continuidade à estratégia da colisão.

Classe C

Mas ambos os lados atualmente têm que levar em conta um novo fenômeno. Mais de 30% da população trocou de extrato social. Migraram dos segmentos mais pobres para o que a sociologia das pesquisas chama de classe C – mais propriamente, viraram classe média.

O campo opositor se vê obrigado a reconhecer certos avanços no terreno social, ao contrário do rechaço absoluto anterior. A campanha de Capriles promete preservar as missões sociais, apesar de propor em seu plano de governo a eliminação do Fonden, fundo de financiamento dos programas abastecido com dinheiro do petróleo. Além disso, modera relativamente sua mensagem, para poder dialogar com os setores beneficiados pela V República.

Para os governistas também surgem novas questões. “O problema do processo é disputar corações e mentes desse novo contingente de classe média”, afirma Chacón. “Muitos dos que ascenderam socialmente graças às iniciativas governamentais abraçaram os valores morais e culturais das elites, cujo modo de vida é sua referência”. O ex-militar focaliza especialmente a preservação das aspirações consumistas, o desapego a projetos e organizações coletivos, a negação da identidade original de classe e, às vezes, até de raça.

As pesquisas diversas, tantos as do GISXXI quanto dos institutos próximos à oposição, apontam que emergiu, nos últimos anos, um grupo de eleitores informalmente referidos como os ni-ni . Ou seja, sem alinhamento automático com Chávez ou com seus inimigos. A maioria de seus integrantes é parte dessas camadas ascendentes.

Os ni-ni chegam a representar ao redor de 40% dos eleitores, contra igual montante de adeptos firmes do chavismo e 20% de oposicionistas fiéis. A esquerda, contudo, tem colhido resultados que ultrapassam suas fronteiras, graças à combinação entre satisfação popular com programas governamentais (especialmente o da habitação) e o clima afetivo de solidariedade provocado pelo cãncer de Chávez. O presidente vem beirando, nas pesquisas mais confiáveis, os 60% de intenção eleitoral para o pleito de outubro, abrindo vantagem de 15% a 30% contra Capriles.

Efe (11/08/2012)
Capriles faz campanha no rio Oricono. O candidato da oposição luta para conquistar parte dos votos dos "ni-ni".

Esses números indicam que os ni-ni estão se repartindo entre os dois polos. Apesar de essa tendência ser favorável à reeleição do presidente, até com certa folga, a busca dos apoios nessa fatia do eleitorado continua frenética. “Se a campanha de Chávez reconquista uma parte maior desse setor, poderá ser construída uma vantagem ainda mais expressiva”, destaca Chacón.

Estratégias

Um dos aspectos da estratégia para vencer resistências entre esses setores híbridos, ao que parece, é desmontar a ideia, em grande medida forjada pelos veículos de comunicação vinculados à oposição, de que Chávez pretende liquidar com a propriedade privada e colocar toda a atividade econômica nas mãos do Estado.

“O processo aumentou o número de proprietários no país, especialmente depois que começou a reforma agrária”, afirma o diretor da GISXXI. “O programa da revolução se volta contra os monopólios, fortalece o Estado, mas abre espaço para vários tipos de propriedade, de caráter privado, cooperativo ou social. O governo precisa definir melhor o papel de cada uma dessas modalidades para enterrar a imagem de fundamentalismo estatista que a oposição tenta vender.”

O candidato oposicionista, por sua vez, tem problema inverso. Representante de uma aliança formada por grandes empresários (como a cervejaria Polar, o grupo agroindustrial Mavesa e companhia alimentícia Alfonzo Rivas, entre outros), Capriles precisa convencer que é capaz de absorver ao menos parte das medidas que, desde 1999, favoreceram os 80% de eleitores que não estão nas classes A e B.

Seu programa de governo não ajuda muito. Mesmo tendo abrandado suas críticas às políticas sociais do presidente, o ímpeto privatista está presente e com força. Não apenas fala em reduzir o Estado, reverter nacionalizações ou tirar a PDVSA do controle estatal, mas defende explicitamente que as terras desapropriadas dos grandes latifundiários voltem às mãos dos antigos donos. “Primeiro, precisamos acabar com as expropriações, devemos trazer a segurança ao campo, dar confiança a partir do governo”, afirmou Capriles em recente coletiva de imprensa.

Qualquer que seja o resultado, no entanto, a administração de Hugo Chávez terá conseguido um feito que merece análise apurada de cientistas políticos. Ao contrário do que acontece na maioria dos países, nos quais o marketing domesticou a política e oculta a disputa de ideias para atender o gosto do eleitor. Na Venezuela sequer as necessidades eleitorais diluem a batalha frontal entre programas.
Fonte: Opera Mundi.

terça-feira, 21 de agosto de 2012

América Latina: Privatização da extração de lítio gera conflitos políticos, econômicos e sociais no Chile.


Diante da perspectiva de que suas jazidas de cobre não produzam, daqui a trinta anos, o mesmo que produzem hoje, o Chile busca alternativas para um dos pilares da sua economia. A venda do minério é o principal motor do PIB chileno e é responsável por mais da metade das exportações do país.

Entre as diversas opções, uma em particular tem o potencial para substituir a importância do cobre na economia chilena: a extração de lítio. As poucas reservas de lítio exploradas no Chile já representam 41% da produção mundial do minério, e a demanda cresce espantosamente.
Wikicommons
O presidente chileno Sebastián Piñera (direita) criou os CEOL através de um decreto presidencial.

Além disso, o país faz parte da região batizada como Triângulo do Lítio, apelido dado à tríplice fronteira entre Chile, Bolívia e Argentina, que comporta cerca de 85% das reservas conhecidas do material.
Entretanto, as medidas tomadas pelo governo chileno nos últimos cinco meses, através das quais se iniciou o processo de privatização das reservas e da extração do lítio, têm acendido o sinal de alerta dos movimentos sociais que defendem a nacionalização do cobre e dos demais recursos minerais.
As primeiras manifestações convocadas por trabalhadores mineiros e pelo Comitê de Defesa e Recuperação do Cobre aconteceram somente na capital, em fevereiro de 2012. Na época, o presidente Sebastián Piñera criou o CEOL (Contrato Especial de Operação de Lítio) através de um decreto presidencial, prerrogativa que o tornou vigente apesar de não ter sido aprovado pelo Congresso. Os eventos não contaram com grande mobilização da população. 
Já a terceira manifestação ocorreu no dia 23 de junho em diversas cidades do país e com apoio explícito de diversos movimentos sociais, em especial dos representantes do movimento estudantil. O ato de encerramento contou com pouco mais de 15 mil pessoas, segundo os organizadores – que também estimaram a participação de outros 30 mil manifestantes nas demais cidades.
Como funciona o CEOL
No dia 16 de junho, uma semana antes da terceira e mais numerosa manifestação contra a privatização do lítio, o governo abriu as inscrições para a licitação dos primeiros CEOLs. Os contratos prevêem a exploração de reservas de lítio por vinte anos, cobrando royalty de 7% sobre as vendas anuais da matéria-prima.
O subsecretário de Minas e Energia, Pablo Wagner, realizou um giro internacional para promover o lítio chileno e explicar como funcionarão os CEOLs. Neste período, ele passou por Austrália, Japão, Coreia do Sul, Estados Unidos e Canadá.
Em entrevista a um portal de notícias chileno, Wagner defendeu o sistema misto de exploração do lítio e negou que seja inconstitucional: “os CEOLs permitem que os locais que antes estavam reservados possam ser objeto de exploração”.
Para ele, o sistema misto “é o único que garante os investimentos necessários para impulsionar o crescimento econômico que financiará maiores e melhores programas sociais”.
Conflito de Interesses
Wagner tem sido a principal voz do governo desde o lançamento dos CEOLs, já que o ministro titular da pasta, Hernán de Solminihac, decidiu distanciar-se do processo, no começo do mês de julho, por conflitos de interesses.. O irmão do ministro, Patrício de Solminihac, é gerente executivo da SQM, principal empresa privada chilena extratora de cobre, cujo dono é um ex-genro de Pinochet – o próprio presidente Sebastián Piñera já foi acionista da SQM, mas vendeu toda a sua participação em maio de 2008.
Wkicommons
O Ministério de Minas e Energia, através de sua assessoria de imprensa, afirmou que os CEOLs não estão isentos da necessidade de aprovação parlamentar, que cada contrato deverá ser analisado pelo Legislativo antes de ser posto em prática, e que a ideia do governo é “agilizar um processo essencial para o país, que necessita obter o máximo de rendimento através de seus recursos minerais, e o mais rápido possível”.

[O ministro de Minas e Energia chileno Hernán de Solminihac]
O Ministério explica também que as licitações terão vigência de no máximo vinte anos e que o Estado chileno estima que arrecadará um valor superior a 300 milhões de dólares em cada contrato. Os candidatos poderão ser empresas, consórcios empresariais ou pessoas de forma individual, e também aceitaremos postulantes nacionais e estrangeiros, incluindo grupos que reúnam participantes chilenos e de outros países.
A assessoria não se referiu aos casos de conflitos de interesse envolvendo o ministro Solminihac.
Travas opositoras
As reações da oposição a respeito das medidas implantadas pelo governo foram poucas. As duas vozes que mais se levantaram para criticar os CEOLs foram as senadoras Isabel Allende (filha de Salvador Allende, presidente que estatizou o cobre chileno, em 1971) e Ximena Rincón, mas ambas encontraram mais apoio nas pequenas bancadas independentes que em sua própria coalizão – a Concertação, bloco de centro-esquerda que reúne o Partido Socialista, o Partido Democrata Cristão e o Partido Radical.    
Devido à falta de respaldo por parte dos colegas parlamentares, Allende e Rincón começaram a buscar novas formas de frear o processo de licitação do lítio através dos CEOLs, No dia 27 de julho, junto com outros três senadores da Concertação, elas entraram com uma ação que pede a anulação dos procedimentos abertos pelo governo em junho.

A democrata cristã Ximena Rincón encabeça uma das três pré-candidaturas presidenciais da Concertação. Das três propostas inscritas até agora nas primárias do principal bloco opositor chileno (programadas para junho de 2013), a dela é a única que apresenta propostas específicas sobre o lítio.

[A senadora Ximena Rincón, contrária às privatizações. Crédito: Wikicommons]
Segundo a senadora, “os CEOLs sequer foram debatidos pela sociedade, precisamos fazer com que os chilenos entendam que a decisão do governo não favorece o interesse público, foi tomada na ausência do mesmo e significa degolar a galinha dos ovos de ouro”.
Ximena, que ocupou cargos executivos no período em que a Concertação esteve no governo, reconhece que nenhuma administração chilena, incluindo as de seu bloco, teve uma política específica sobre o lítio, como existe sobre o cobre desde os anos 1960.
“Com as reservas que o Chile possui hoje e a demanda mundial crescente, é essencial ter uma política de longo prazo para o lítio que assimile também as lições deixadas pelos erros e acertos da nossa história com o salitre e o cobre”, opina a senadora.
Capacidade da Codelco em cheque
Outra desculpa do governo chileno para as privatizações é a de que o país não possui infraestrutura e tecnologia suficientes para extrair e comercializar o minério, e que o modelo de concessões permitiria à estatal Codelco, especialista em extração de cobre, aprimorar seu manejo deste outro material, em parcerias com outras empresas mais experientes.
Segundo o ministro de Minas e Energia, Hernán de Solminihac, “o país deve operar até onde a nossa estatal mineira for capaz de operar, e o resto vamos terceirizar e cobrar o melhor royalty possível”.
Na mesma entrevista, o subsecretário Pablo Wagner, assegurou que a estatal Codelco será uma das candidatas dos primeiros leilões programados para setembro, embora tenha questionado a capacidade da empresa de explorar o lítio.
Segundo ele, “a operação neste caso é quase equivalente à operação de um mineral não metálico (o lítio é o mais leve dos metais da tabela periódica), muito diferente do cobre, e talvez fosse necessária uma longa adaptação para poder estar em condições de produzir o mesmo que se produz explorando o cobre”.
A opinião de Wagner difere da expressada pela FTC (Federação dos Trabalhadores do Cobre), que em uma declaração em meados de junho afirmou que a Codelco “está plenamente capacitada para explorar este, que é um mineral que constitucionalmente não pode ser privatizado”.
Segundo os mineiros, “os melhores depósitos de lítio que o país possui ainda são propriedade do Estado, o qual, erroneamente, pretende entregar ao setor privado, ignorando que possui os meios para explorar adequadamente o recurso através de suas empresas estatais”.
Na mesma linha dos trabalhadores mineiros está Jaime Salas, diretor da CCHEN (Comissão Chilena de Energia Nuclear), que diz: “Os projetos patrocinados pelos órgãos estatais de fomento tecnológico demonstraram excelentes resultados, além da diversidade, pois tivemos projetos de desenho e fabricação de baterias de lítio, elaboração de derivados diversos, incluindo materiais avançados para uso em reatores de fusão e separação isotópica a laser de partículas de lítio, entre outros exemplos”.
Salas comenta também que já foi duas vezes ao Congresso para explicar os avanços dos projetos realizados por universidades chilenas e como eles poderiam ser ampliado com a criação de infraestrutura no país. O cientista defende que “o Estado deveria criar uma entidade dedicada inteiramente à exploração do mineral, e a partir dela fomentar a expansão de uma indústria nacional voltada a ele”.
As ideias de Salas são resumidas desta forma pela senadora Ximena Rincón: “o crescimento da demanda de lítio é mais uma grande oportunidade que o Chile tem para impulsionar sua indústria, portanto, estamos diante de uma dessas decisões que definem o tipo de país que teremos no futuro”.
Fonte: Opera Mundi.

Especial Venezuela: Insegurança é preocupação central para a maioria dos venezuelanos.




O menino aguarda com ansiedade antes de começar a dar seu depoimento. Olha com curiosidade para a câmera, toma fôlego e espera que o som das buzinas do bairro de 23 de Enero – um dos mais populosos e pobres de Caracas – o deixe falar. “Está gravando? Bom, Me chamo Andrés López, tenho 15 anos, e a única coisa que gostaria de mudar na Venezuela é o medo da violência”, diz. “Se você sair na rua, será roubado, sequestrado, é o que ouço todos os dias da minha mãe. É um ambiente de terror.”

Apesar da expressiva diminuição da desigualdade social desde a chegada de Hugo Chávez ao poder, a insegurança segue sendo um tema protagonista – 61% dos venezuelanos o apontam como o mais importante, de acordo com o centro de estatísticas chileno Latinobarómetro. Além disso, é o principal argumento da oposição contra o presidente. Se por um lado alguns apontam um aumento da insegurança com a eleição do líder venezuelano, outros indicam que ela sempre foi preocupante.

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“Há grupos de moradores protegendo suas zonas, mas de maneira equivocada, com pistolas e armas”, continua Andrés, em referência às milícias armadas que circulam pelos bairros de Caracas. “Acabam difundindo o terror. Não há paz na Venezuela.”

[O estudante venezuelano Andrés López, de 15 anos, no bairro caraquenho de 23 de Enero]

De fato, a Venezuela é um dos países mais violentos do mundo, com uma taxa de 49 homicídios para cada 100 mil habitantes, de acordo com o governo e o UNODC (Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime).

“Podemos ver que, entre os dez países com a taxa mais alta de homicídios, oito são latino-americanos, e a Venezuela é o quinto, mostrando-nos que não bastam apenas medidas sociais para diminuir os índices de violência criminal”, reconheceu Chávez em junho, durante o lançamento do programa Gran Misión a toda vida Venezuela, voltada para a diminuição da violência. O orçamento total do projeto soma 287 milhões de bolívares (cerca de R$ 135 milhões).

“Entre 60% e 70% dos crimes são cometidos por jovens. O foco dessa missão é reduzir a produção de delinquentes, de jovens que infelizmente acabam cometendo crimes”, explicou o ministro do Interior, Tarek El-Aissami. Em maio, o governo anunciou outra medida de segurança pública: a proibição da venda de armas para civis. “Mais de 90% dos homicídios que ocorrem na Venezuela são com armas de fogo e isso nos obriga a adotar medidas para abordar de maneira radical este tema", salientou El-Aissami na época.

Além da grande quantidade de armas circulando, a atuação do crime organizado e a corrupção nos corpos policiais são outros fatores de preocupação. Uma das principais medidas do governo venezuelano foi criar, em 2009, a Polícia Nacional Bolivariana. Além disso, lançou também o "Índice Global dos Corpos Policiais da Venezuela", com mais de 170 indicadores para medir eficácia, respeito aos direitos humanos e diversos outros itens relativos à atividade.  Foi fundada também a Universidade Nacional Experimental da Segurança (UNES), voltada para a formação superior de novos policiais.

Tema de campanha

Nenhuma dessas medidas parece apaziguar as denúncias da oposição, que elegeu a segurança pública como principal agenda da campanha presidencial. “Chávez alega que a violência se origina no capitalismo, nos filmes, nas novelas, nos governos anteriores. Mas não assume suas responsabilidades.”, afirma Leopoldo Lopez, ex-prefeito de Chacao, dirigente do partido Vontade Popular e um dos principais líderes da campanha do oposicionista Henrique Capriles. “É evidente que o problema fugiu do controle.”

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Para Leopoldo López, do Vontade Popular, o problema da violência na Venezuela ainda não foi combatido da forma correta

Segundo números cedidos por López, houve 150 mil homicídios durante os 14 anos de governo Chávez – teriam sido 140 mil sem solução – e um aumento de 2.500% dos casos de sequestro.

Cenário alarmante também é apresentado pela ONG Observatório Venezuelano de Violência (OVV), acusada pelo governo de ser financiada pela oposição. Em 1999, no início do mandato de Chávez, o país teria registrado cerca de seis mil homicídios por ano. Em 2011, esse índice pulou para 19,3 mil assassinatos, disse a ONG.

Percepção da violência

De acordo com a pesquisa do Latinobarómetro, no entanto, a percepção da violência, em alta, seria desproporcional aos indicadores reais. A taxa de vitimização – porcentagem de lares cujos membros sofreram ao menos um delito nos últimos doze meses – teria retornado aos níveis históricos, 31% em 2011, após ter alcançado 50% entre 2001 e 2007. No mesmo período, contudo, a percepção da violência como problema principal subiu de 8%, em 2003, para 61%, em 2011.

Essa desproporção, que autoridades governamentais atribuem parcialmente à exploração do tema pela mídia anti-Chávez, repercute de forma distinta nas diversas camadas sociais. Para a classe média e os mais ricos, a violência transformou-se em um motivo fundamental para rechaçar o presidente venezuelano. Entre os mais pobres, a responsabilidade do governo nacional está diluída com a de administrações estaduais e municipais, muitas vezes controladas pela própria oposição.

A escalada do tema na opinião pública, de toda forma, colocou a violência urbana como uma questão de primeira grandeza nos planos chavistas. O lançamento da Gran Misión a toda vida Venezuela reflete esse novo enfoque, que provoca polêmicas sobre o conteúdo do programa.

Correo del Orinoco
Uma das principais medidas do governo venezuelano na reforma da polícia foi criar, em 2009, a PNB (Polícia Nacional Bolivariana)

A oposição clama por mais repressão e polícia nas ruas, além de apontar um dedo feroz à corrupção dos atuais aparatos de segurança. O governo, mesmo apresentando políticas que reforçam os sistemas de policiamento, continua a vincular luta contra a criminalidade e melhoria dos indicadores sociais, com uma presença forte do Estado para ofertar serviços e oportunidades nos bairros mais vulneráveis.

Para Andrés Antillano, professor da UCV (Universidade Central da Venezuela), especialista em Criminologia, as soluções devem estar associadas à recuperação dos espaços públicos. “A origem da violência é social e está presente essencialmente entre os mais pobres”, afirma. “Por isso deve ser enfrentada com políticas sociais e organização política, em conjunto com a ação policial.
Fonte: Opera Mundi.

Especial Venezuela: Missões reorganizam serviços públicos e enfrentam pobreza.

Conforme o carro se afasta do centro de Caracas pela autopista que leva até a cidade de La Guaira, a paisagem se transforma em questão de minutos. Se antes a profusão de prédios e outdoors de propaganda era maioria, agora é a aglomeração de construções humildes de Catia, área metropolitana da capital, que chama a atenção. Justamente nesse mar de casas de alvenaria empilhadas umas nas outras desponta um prédio vermelho e branco, com cara e cheiro de novo. “Mudei faz só 15 dias”, conta Suyin Morales, assim que abre a porta do elevador.

“Sejam bem-vindos ao A4-03”, diz sorridente ao entrar em seu apartamento, um dos 40 dessa construção feita com dinheiro da Gran Misión Vivienda, programa de moradia do governo da Venezuela lançado em 2011. Trata-se de um espaço de 70 metros quadrados, divididos entre sala, cozinha americana, dois quartos e um banheiro. “Toda a mobília foi entregue pelas autoridades”, afirma Suyin, que antes de chegar ali era sem-teto. “Perdi tudo em uma enchente, inclusive minha casa. Fui parar em um abrigo com meu marido, filhas e netos; éramos oito naquele buraco”, lembra.

Foram dois longos anos até ser chamada pelo Ministério de Habitação e Habitat. Suyin conseguiu sua casa, mas, de acordo com cálculos do governo, há um déficit habitacional de mais de 2,7 milhões de residências. São 3.742.226 chefes de famílias inscritos no registro – 73,6% precisam de casas novas. “Foi a primeira vez que um governo deu casa para as pessoas, de graça. Não se ajudava os mais pobres antes”, diz Suyin.

De acordo com estimativas levantadas pelo governo, pela CEPAL (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe) e outras organizações internacionais, de 1984 a 1995 a população pobre venezuelana aumentou de 36% a 66% e a pobreza extrema triplicou: subiu de 11% para 36%. Além disso, entre 1981 e 1997, a participação dos pobres na renda do país caiu de 19,1% para 14,7% e o naco dos mais ricos aumentou de 21,8% para 32,8%.

Em 1998, 70% da população não tinham acesso aos serviços de controle de saúde ou não estavam cobertas por qualquer sistema de proteção financeira. A maioria dos adolescentes e jovens não se encontrava mais no sistema educacional. Frente a este panorama, as missões são criadas em um contexto de profunda crise social.

De acordo com a mestre em História pela UFF (Universidade Federal Fluminense) Mariana Bruce, em sua dissertação sobre as missões, esses programas se estruturam “a partir da preocupação em aliar reformas sociais ao fomento à atuação organizada das classes populares”. Para ela, foi assim que, “para além de um programa assistencialista, foi pensado como um dos principais instrumentos responsáveis pela construção de um novo modelo social e econômico”.

Opera Mundi
Construção de moradias em Caracas: governo venezuelano pretende cobrir o déficit de mais de 2,7 milhões de residências

Financiadas com o dinheiro do petróleo, as missões surgem em um momento de conflito político agudo. Com o governo ainda abalado pelo golpe de abril de 2002 e a paralisação patronal de dezembro do mesmo ano, transformações sociais de impacto tardavam e os venezuelanos estavam insatisfeitos. Buscando reorganizar e consolidar base política e eleitoral, o presidente Hugo Chávez apostou nas missões.

Em conversa com Fidel Castro, o líder venezuelano pediu apoio para seu plano. “Eu lhe disse: ‘olhe, tenho essa ideia, atacar por baixo com toda a força’. Ele me respondeu: ‘Se tem algo que sei é isso, conte com todo o meu apoio’. E começaram a chegar os médicos às centenas, uma ponte aérea, avião pra lá e pra cá”, relatou Chávez, em novembro de 2004.

As missões

A missão Barrio Adentro, cuja gênese é mencionada na conversa entre Chávez e Fidel, inaugurou a era das missões na Venezuela. Mas a cooperação entre Venezuela e Cuba e a real origem da missão de saúde remonta a 1999, quando voluntários cubanos foram ao país em caráter humanitário após um desastre natural que afetou dez estados. Estava semeada a primeira missão.

No início, os médicos cubanos ficavam hospedados em casas de família. Com o desenvolvimento do projeto, no entanto, pequenas casas, de dois andares, foram construídas no interior das localidades mais necessitadas da Venezuela. Ali, os cubanos prestavam serviço de saúde primária, como exames e aplicação de vacinas, com o intuito de prevenir o desenvolvimento de enfermidades e desafogar os corredores dos hospitais.

Até 17 de abril desse ano, quando a missão Barrio Adentro completou nove anos, foram realizadas mais de 500 mil consultas médicas gratuitas, de acordo com o governo. Com a ampliação do programa, mais de oito mil médicos venezuelanos se formaram na UBV (Universidade Bolivariana da Venezuela).

As missões obtiveram resultado significativo também na educação. A Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) declarou a Venezuela como território livre do analfabetismo em 2006, três anos após o começo da missão Robinson, programa que ensinou 1,6 milhão de venezuelanos a ler e escrever. Essa missão contou também com o apoio do governo cubano, que forneceu professores, tecnologias e o próprio método de alfabetização, o “Yo si, puedo”.

Gustavo Borges/Opera Mundi
A Missão Robinson, programa social do governo venezuelano que erradicou o analfabetismo, foi implementada em julho de 2003

A missão Robinson foi seguida pela missão Robinson II, que pretendia dar continuidade aos estudos, abrangendo até a 6ª série. Ainda em 2003 foi lançada a missão Ribas, dedicada aos venezuelanos secundaristas. Por fim, foi construída a missão Sucre, fechando o ciclo completo com o acesso ao ensino superior, culminando na criação da UBV.

Mais recentes são as missões Amor Maior e Filhos da Venezuela – a primeira voltada para idosos e a segunda, de transferência de renda, a adolescentes grávidas, filhos menores de 17 anos em situação de pobreza e pessoas com deficiências sem limite de idade. O governo pretende ajudar 1.500.543 venezuelanos que nunca puderam pagar as parcelas do seguro social no Instituto Venezuelano de Previdência Social (IVSS, por sua sigla em espanhol). De acordo com o governo, 216.492 idosos já foram beneficiados, passando a receber mensalmente um salário mínimo (cerca de 800 reais). Trinta mil participantes da segunda missão passaram a receber entre 430 (200 reais) e 600 bolívares (280 reais) ao mês.

Críticas

O sucesso das missões é um dos alicerces da popularidade do presidente Hugo Chávez. A tal ponto que a oposição, antes raivosa crítica da iniciativa, agora ressalta que elas serão continuadas caso ganhe as eleições. Mas rechaça aspectos da empreitada. “As missões deveriam ser um compromisso com a transformação social, mas passaram a ser um instrumento da revolução chavista, do socialismo”, reclama Leopoldo Lopez, ex-prefeito de Chacao e membro do partido Vontade Popular. “É preciso governar para todos os venezuelanos, incluindo as camadas mais ricas, e não somente para um segmento da população”.

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Para Leopoldo López, ex-prefeito de Chacao, as missões sociais se tornaram um instrumento ideológico do governo chavista

O coro oposicionista é reforçado por vozes de especialistas. Na opinião dos pesquisadores venezuelanos Yolanda D'Elia e Luis Francisco Cabezas, do Instituto Latino-americano de Pesquisas Sociais, “as missões deixaram de ser um dispositivo para enfrentar adversidades políticas e econômicas e se tornaram mecanismo de controle político e social para avançar nos propósitos da revolução”. Para eles, essa mudança formou um obstáculo para o aprofundamento e para a própria institucionalização do projeto, refletindo na qualidade e quantidade das missões.

Onde os adversários enxergam problema, contudo, o governo vê avanços. “As missões foram a forma de romper com o mecanismo de um Estado burocrático, vertical e distante do povo”, afirma Aristobulo Istúriz, vice-presidente da Assembleia Nacional e do PSUV. “Não se trata apenas de aplicar política social, mas de ajudar na auto-organização das pessoas e transformar suas comunidades em espaço de poder e participação.”
Fonte: Opera Mundi.


Especial Venezuela: Era Chávez colocou Venezuela no mapa do mundo.


A mais de mil metros de altitude, na costa venezuelana do Caribe, uma cidade brota do zero. Ocupa uma área de 1,2 mil hectares, no estado de Vargas, encravada entre Caracas, a capital, e o principal aeroporto do país. O loteamento foi planejado para ser uma das grandes vitrines do governo de Hugo Chávez Frias, presidente da República desde fevereiro de 1999.


O projeto leva o nome em espanhol de Ciudad Caribia.  Sob responsabilidade de uma empresa mista cubano-venezuelana, a Construtora Alba Bolivariana, a empreitada já abriga quase sete mil pessoas em 1,1 mil apartamentos. Quando estiver concluída, em 2018, será uma urbanização com mais de 20 mil unidades habitacionais, moradias de 100 mil venezuelanos.

Efe

Marcadas para 7 de outubro, as eleições presidenciais serão um teste para a administração chavista nesses 14 anos



Apenas gente muito pobre já recebeu e continuará recebendo o direito de propriedade sobre esses apartamentos com 72 metros quadrados, distribuídos em três quartos, dois banheiros, área de serviço, sala de jantar, de estar e cozinha. Totalmente mobiliados e equipados.



Mas não é apenas um conjunto residencial. Abriga escolas, parques infantis, creches, biblioteca, delegacia, radio comunitária, clube esportivo, centro comercial, áreas para reuniões e eventos. Não podem circular automóveis em seu interior. A mobilidade será garantida por um sistema de transporte público que prevê até teleférico para levar seus moradores à costa e à capital.



O condomínio público é dirigido por conselhos comunais eleitos, que têm poder para criar empresas comerciais e industriais. Um dos projetos que já está de pé é a coleta de lixo e sua reciclagem. O funcionamento obedece a um modelo de autogestão, que conta com apoio do governo nacional e subverte o tradicional verticalismo estatal. Essa sensação redentora, aparentemente generalizada entre os mais pobres, tem sua contrapartida na rejeição por vezes furiosa dos mais abastados. Quando Chávez foi eleito a primeira vez, em 1998, imaginava-se que ele seria um revolucionário na política e um suave reformador na economia. Parte do empresariado chegou mesmo a apoiá-lo, porque o sistema carcomido da chamada IV República (1958-1999) havia se tornado uma chaga insuportável. Tão corrupta que atrapalhava até os negócios.



O mecanismo que imperava era um duopólio de poder, repartido entre a Ação Democrática (AD), de centro-esquerda, e o Comitê de Organização Político Eleitoral Independente (COPEI), social-cristão, de centro-direita. Depois da queda do ditador Perez Jimenez, em 1958, essas duas agremiações fizeram um acordo (conhecido como Pacto de Punto Fijo, nome da localidade na qual foi assinado) e criaram regras implacáveis para quem quisesse atrapalhar a festa. Durante quarenta anos ficaram por cima da carne seca.



Petróleo



No caso venezuelano, a roda da fortuna é girada pelo petróleo. O país é o quinto maior exportador e possui as maiores reservas comprovadas. Até 1976, a exploração era privada e controlada principalmente por empresas norte-americanas. Os empresários locais acumulavam riquezas como sócios menores ou prestadores de serviço de grandes companhias.



No reino do capitalismo predatório, a Venezuela usava os dividendos do óleo da pedra para importar quase tudo o que consumia e tinha baixíssimo padrão de desenvolvimento industrial ou agrícola. Os que tinham acesso aos negócios com o ouro negro viviam como nababos. A maioria da população, sem emprego fixo ou renda estável, amontoava-se nas cidades e vivia de trabalhos precários.



A elite política também se refastelava. Os dois partidos, que se alternavam no governo, viviam das gordas comissões que eram pagas pelas licenças de exploração e outras concessões públicas. De alto a baixo, o país foi sendo enlaçado por um dos maiores propinodutos do planeta.



A alta dos preços petroleiros, a partir da crise mundial de 1973, inspirou o presidente Carlos Andrés Perez, da AD, a passar essa atividade para direção estatal e a criar, em 1976, a PDVSA - Petróleos de Venezuela SA. Sem atrapalhar os interesses multinacionais, pois as atividades de refino e comércio internacional continuavam em mãos privadas, o novo paradigma alimentou a roubalheira, apresentando como álibi um nacionalismo de fancaria.



Os ganhos com os hidrocarbonetos, geridos diretamente pelos políticos de Punto Fijo, engordaram uma plutocracia paraestatal beneficiada por contratos dos mais diversos tipos com a PDVSA. Esses barões do petróleo fortaleceram suas posições como banqueiros, controladores de cadeias televisivas, proprietários de companhias importadoras, entre outros ramos de baixo risco. O fato é que o estamento político fundiu-se de vez com os donos do dinheiro.



Durante os dez anos de bonança, nacos de felicidade chegavam ao andar de baixo. Afinal, mesmo com as bolsos cheios, políticos precisam de votos e isso demanda agradar a clientela. A Venezuela petroleira era um país saudita, mas em regime de democracia eleitoral.



Quando a cotação do petróleo despencou, a partir dos anos 80, o modelo foi à bancarrota. A inflação deu um pinote de 7,4% anuais em 1978 para 103% em 1996. Os juros da dívida passaram a representar 30% do orçamento nacional. O PIB per capita, descontada a inflação, caiu quase 19% entre 1978 e 1998. No mesmo período, o salário real perdeu 48% de seu valor, provocando uma queda de 25% no consumo familiar, enquanto o desemprego pulou de 4,3% para 14,5%.






A ruína, porém, não foi para todos. O setor privado, antes vivendo à tripa forra graças a escalada da renda petroleira, passou a compensar eventuais perdas com ganhos financeiros auferidos através dos juros que o Estado passou a oferecer para colocar no mercado títulos da dívida pública. A prova dessa fartura está nos mais de US$ 30 bilhões de dólares enviados para o exterior entre 1984 e 1998, quando o país sucumbia.



A transferência acelerada de recursos públicos para os grupos empresariais,  nos governos pré-Chavez, foi acompanhada por uma das versões mais radicais do programa de ajustes recomendado pelo FMI (Fundo Monetário Internacional): reajuste das tarifas de serviços públicos, corte das verbas sociais, privatização de empresas estatais.



O fato é que, quando o atual presidente começou sua gestão, tinha diante de si um país com a economia quebrada e a sociedade esgarçada. Dez por cento da população de então, 23 milhões, estavam incluídos na pátria do petróleo e das finanças. Os demais 90% assistiam seu padrão de vida despencar, corroído pelo desemprego, o arrocho salarial e a eliminação de direitos. A maioria dessa gente deu a Chávez seu aval para enterrar a IV República e iniciar um impetuoso processo de mudanças.



Início



O primeiro passo do novo regime, denominado V República a partir da Constituição de 1999, foi explodir o sistema político que havia herdado. Amparado por maioria parlamentar, os partidários de Chávez puderam adotar uma série de mecanismos plebiscitários e de participação política que detonaram o controle institucional antes exercido pelo bipartidarismo. As forças derrotadas pelo chavismo perderam hegemonia sobre a assembléia nacional, o poder judiciário e as forças armadas.



As novas regras do jogo permitiam que consultas impositivas, através de referendos, fossem convocadas pelo presidente, o parlamento ou até por iniciativas populares com um mínimo de apoio. Mandatos legislativos ou administrativos poderiam ser revogados por voto popular. Leis poderiam ser aprovadas a despeito do parlamento, se fossem chanceladas pelas urnas.



Essa ofensiva política enfraqueceu os setores mais conservadores. No final de 2001, Chávez sentiu-se forte para deslanchar suas primeiras reformas estruturais na economia. As principais foram a Lei de Terras (que fixou os parâmetros de reforma agrária) e dos Hidrocarbonetos (que aumentou impostos sobre  as companhias privadas e o controle governamental sobre a atividade petroleira).



A reação da oposição e dos grandes grupos econômicos foi imediata, convocando às ruas a classe média e açulando os militares para que se rebelassem contra o governo. Aproveitando-se de seu amplo domínio sobre os meios de comunicação, esses círculos criaram um clima de caos e lançaram-se na empreitada do golpe de Estado, em abril de 2002. A aventura durou menos de 48 horas. Militares legalistas, impulsionados por centenas de milhares que se manifestavam nas ruas, restituíram a Chavez o mandato constitucional.



Trechos do documentário "A revolução não será televisionada", de 2002:



Nova intentona viria a ocorrer no final de 2002, dessa vez através de uma greve patronal que paralisaria a economia do país, centrada na PDVSA, ainda controlada por diretores e gerentes que se recusavam a obedecer ao governo. Novamente o presidente venceu a queda de braço, após uma batalha de 60 dias. Na sequência do golpe de abril, tinha desbaratado os grupos adversários dentro das forças armadas. Derrotada a paralisação petroleira, Chávez finalmente conseguiu colocar a estatal sob seu comando, ainda que às custas da demissão de 32 mil funcionários que aderiram ao locaute.



A oposição ainda teve energias para convocar, em 2004, um referendo revogatório, para destituir o presidente pela via constitucional. Aliás, na Venezuela de Chávez, tisnado por seus inimigos como déspota, a assinatura de 20% dos eleitores pode levar a um plebiscito para demitir o chefe de Estado. Apesar de ter conseguido essa subscrição mínima, os oposicionistas foram batidos na consulta popular. O presidente manteve seu mandato e foi reeleito, em 2006, com mais de 60% dos votos.



Teste para Chávez



Essa gestão se encerra em janeiro de 2013. Terá sido a terceira do líder bolivariano (a primeira durou apenas um ano e meio, entre 1999-2000, encerrada após a promulgação da nova Constituição). Depois de cinco anos nos quais sua principal preocupação foi levar a cabo uma revolução política que afastasse as velhas elites do poder e derrotasse suas empreitadas anticonstitucionais, Chávez dedicou os últimos seis anos à construção de um novo projeto econômico-social, que em outubro será julgado nas urnas.



O presidente abriu várias frentes. Sua primeira invenção foram as missões sociais, destinadas a enfrentar principalmente as carências na saúde e na educação. Ao mesmo tempo, acelerou um amplo processo de nacionalizações, a começar pela ramo petroleiro, mas atingindo também outras áreas estratégicas como sistema financeiro, siderurgia e comunicações, às vezes resvalando para segmentos menos importantes como a distribuição varejista e serviços. Parte dos lucros da PDVSA, do aumento dos impostos e da dívida pública foi destinada a pagar pela aquisição dessas companhias.



A estratégia chavista, desde 2006 batizada de “socialismo do século XXI”, tem como centro um Estado forte, provedor de direitos e regulador da economia, com expressiva participação direta na propriedade dos meios de produção.  Não está no horizonte a eliminação dos capitalistas, como ocorreu em outras experiências socialistas. Seus oponentes, por sinal, costumam criticá-lo por ter criado uma “boliburguesia”, empresários atrelados ao governo e ao projeto bolivariano.  De toda forma, não há dúvidas que, ao nadar contra a corrente das idéias liberais triunfantes após o colapso da União Soviética, Chávez despertou a atenção mundial para seu país.



Esse destaque atualmente é movido mais pela polarização político-ideológica com os Estados Unidos e demais potências ocidentais, além dos conflitos com a oposição interna. Defensor da integração latino-americana e de uma geopolítica sem o predomínio exercido pela Casa Branca, o presidente venezuelano virou ator importante no cenário internacional. A recente filiação de seu país ao Mercosul, celebrada dia 31 de julho, ressalta esse protagonismo.



Mas a Venezuela de Chávez merece ser investigada para além da batalha de ideias. Os resultados desses quase 14 anos não são desprezíveis. Apesar dos problemas, como as dificuldades para diversificar a indústria e a alta criminalidade nas grandes cidades, o país realizou feitos notáveis. Não é pouca coisa ter sido declarada nação livre do analfabetismo pela Unesco. Ou ser o país sul-americano com a melhor distribuição de renda, segundo o índice Gini. Ou apresentar o maior salário mínimo da região, conforme dados da OIT (Organização Internacional do Trabalho). Ou comemorar o mais acelerado padrão de crescimento do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) no continente durante a última década, fato informado por relatório recente das Nações Unidas.



A pátria fundada por Simón Bolívar passou a jorrar mais do que petróleo. Suas experiências e mudanças, goste-se ou não, são assuntos relevantes para quem quiser discutir com seriedade os desafios contemporâneos.
Fonte: Opera Mundi.